[{"description": "Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, jardinagem, poda, controle de ervas daninhas e retirada do lixo produzido, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Rondolândia-MT", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 004/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/679526e5327145738831e80b5ff50a9d", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-dl-004-2025", "uid": "679526e5327145738831e80b5ff50a9d"}, {"description": " A presidenta da câmara municipal de rondolandia - MT . Vereadora Adriana de Oliveira Barroso, Usando das duas atribuições legais que são conferidas pela legislação vigente ", "title": "Portaria Nº 07/GAB/CMR2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/052eb5cffcb644df9a405cc538ef5731", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portaria-no-07-gab-cmr2023", "uid": "052eb5cffcb644df9a405cc538ef5731"}, {"description": "A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado pela\r\nCâmara Municipal de Rondolândia-MT por força da Lei nº 13.460, 26 de\r\njunho de 2017", "title": "CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO –1ª EDIÇÃO", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/311006e691d5401c94e50f4a1d772b4a", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/ouvidoria-1/carta-de-servicos-ao-cidadao-20131a-edicao", "uid": "311006e691d5401c94e50f4a1d772b4a"}, {"description": "QUADRO PERSONALIZADO COM 9 (NOVE) FOTOS 43X32 CM 018 INSERVIVEL  \r\nQUADRO PERSONALIZADO COM 9 (NOVE) FOTOS 43X32 CM 019 INSERVIVEL\r\nBEBEDOURO DE MESA, 110 VOLTS PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS 400 INSERVIVEL \r\nAPARELHOS DIVERSOS 9992 INSERVIVEL", "title": "ANEXO II - INSERVÍVEIS PARA ESTA CASA DE LEIS", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/de972cfde1484f22a83f64c52ee09ff2", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/anexo-ii-inserviveis-para-esta-casa-de-leis", "uid": "de972cfde1484f22a83f64c52ee09ff2"}, {"description": "EDITAL DE RESULTADO E ANEXOS DA DISPENSA ", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/c445ad875c6e459f8cf2710212b03f79", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-003", "uid": "c445ad875c6e459f8cf2710212b03f79"}, {"description": "", "title": "PLANO DE AUDITORIA 2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/a12e4e200f654681a6674033493fce2b", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/controladoria/controle-interno-2026/plano-de-auditoria-2026", "uid": "a12e4e200f654681a6674033493fce2b"}, {"description": "ANEXO I.", "title": "Relação de Patrimonio (Por Unidade) - Anual", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/43c9bc19655e4b4fa42244a33c9b55b8", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/relacao-de-patrimonio-por-unidade-anual", "uid": "43c9bc19655e4b4fa42244a33c9b55b8"}, {"description": "Contrato de locação ou concessão de direitos de uso de programas de computador, com os inclusos suportes ao funcionamento, que entre si fazem, de um lado, câmara municipal de rondolândia, estado de mato grosso, e do outro lado, a empresa serprel assessoria e sistema LTD. ", "title": "Contrato de locação Nº 02, 02 de maio de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/c1943855a67a462d9689446bc95cfae7", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contrato-de-locacao-no-02-02-de-maio-de-2022", "uid": "c1943855a67a462d9689446bc95cfae7"}, {"description": "Aquisição de materiais permanentes, compreendendo computador de mesa, monitor, notebook, tripé, nobreak e impressora, visando atender às necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Rondolândia-MT.", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/c13147f3d4e3477f87fd34b0926ec0fb", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-n-003-2025", "uid": "c13147f3d4e3477f87fd34b0926ec0fb"}, {"description": "Na manhã do dia 12/06/2025 os vereadores da Câmara Municipal de Rondolândia-MT \r\njuntamente com o Secretário de Saúde WILLIANES TEIXEIRA DE PAULO, foram buscar uma alternativa para a pactuacão na área da saúde entre a cidade de Cacoal e o município de Rondolândia. É uma pactuação extremante importante, que vai trazer alento aos pacientes e às famílias da cidade de Rondolândia. E o prefeito Adailton Fúria de Cacoal ressalta que estamos aqui todos unidos e juntos, fazendo parte de uma grande divisa e de um grande centro do estado de Rondônia e uma ponta do estado do Mato Grosso, muito obrigado pela parceria de cada um de vocês, pela vinda até a cidade de Cacoal, e vamos buscar uma alternativa para poder somar forças e estar ajudando. A presidente Câmara Municipal de Rondolândia Adriana de oliveira Barroso agradeceu o   prefeito Adailton Fúria, e parabenizou pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em Cacoal. E hoje a saúde de Cacoal é referência do estado. E ressaltou que Rondolândia está passando uma situação muito difícil, que é a questão da pactuacão, que isso e um problema hoje dentro da nossa cidade. Estamos aqui com o secretário de saúde de Rondolândia, com os demais vereadores, e pedimos ajuda ao prefeito Adailton Fúria, para que possa nos ajudar com a nossa cidade, com os nossos pacientes que vêm para Cacoal. Adailton Fúria ressaltou em buscar uma alternativa, inclusive, vários empresários\r\nde Cacoal têm propriedades lá na cidade de Rondolândia, vários comerciantes aqui. Depende também do fluxo de pessoas que vêm da\r\ncidade de Rondolândia para o comércio local de Cacoal.\r\n", "title": "REUNIÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT COM O PREFEITO DE CACOAL  ADAILTON FÚRIA   ", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/ab38ad2aa5234118a956c16d469d521d", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/institucional/noticias/reuniao-de-vereadores-da-camara-municipal-de-rondolandia-mt-com-o-prefeito-de-cacoal-adailton-furia", "uid": "ab38ad2aa5234118a956c16d469d521d"}, {"description": "Regimento Interno", "title": "Regimento Interno", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/a3e163a0d47f4fe293a79b1b0accd2ff", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "a3e163a0d47f4fe293a79b1b0accd2ff"}, {"description": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL", "title": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/42f1148a312a456b943004fc40bde52f", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal", "uid": "42f1148a312a456b943004fc40bde52f"}, {"description": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL", "title": "LEI ORGÂNICA MUNICIPAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/1246eeaaaae34ad284c7f2b11cb5b12e", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal-1", "uid": "1246eeaaaae34ad284c7f2b11cb5b12e"}, {"description": "", "title": "1 JUSTIFICATIVAS DOS CANCELAMENTOS 2022 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/7b64ab9bbb3345a79dc4f1b310f95b37", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-anuais/1-justificativas-dos-cancelamentos-2022", "uid": "7b64ab9bbb3345a79dc4f1b310f95b37"}, {"description": "", "title": "2 OFICIO ENC BALANÇO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/312a17eb211c463386fffd41c2be64d3", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-anuais/2-oficio-enc-balanco-2022", "uid": "312a17eb211c463386fffd41c2be64d3"}, {"description": "Dispoe sobre  a modificação na constituição da comissão de licitação e da outras providencias. ", "title": "Portaria nº 06/GP/CMR/2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/e1a50505b9314320bbde1fca9c2498d4", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/portaria-no-06-gp-cmr-2023", "uid": "e1a50505b9314320bbde1fca9c2498d4"}, {"description": "Comissões", "title": "Membros que Constitui a Comissão Permanente de: Legislação, Justiça e Redação Final", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/b481a7b15d024e57bdf3d37d76b48b6a", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/processo-legislativo/comissoes/membros-que-constitui-a-comissao-permanente-de-legislacao-justica-e-redacao-final", "uid": "b481a7b15d024e57bdf3d37d76b48b6a"}, {"description": "", "title": "Relatório de Contas de Gestão 1º semestre de 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/f4b73a94e0774e56ba2798e742ebde13", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/controladoria/relatorio-de-contas-de-gestao-1o-semestre-de-2025/relatorio-de-contas-de-gestao-1o-semestre-de-2025", "uid": "f4b73a94e0774e56ba2798e742ebde13"}, {"description": "", "title": "PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/6f87c0b024454f7693b9ff6bdc469255", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/controladoria/controle-interno-2025/plano-anual-de-auditoria-interna", "uid": "6f87c0b024454f7693b9ff6bdc469255"}, {"description": "RESULTADO DE DISPENSA", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 002-2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/c2802a7b47884752b2b6ccd8660cdb66", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-002-2026", "uid": "c2802a7b47884752b2b6ccd8660cdb66"}, {"description": "DOCUMENTOS DA DL 001", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/a306224b33064891a6f40673c5318317", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-001-2026", "uid": "a306224b33064891a6f40673c5318317"}, {"description": "Adequação do orçamento para atender as necessidades desta casa de leis. ", "title": "Solicitação de créditos suplementar ", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/37f5609a5a1c4ad0902159ce67f5b335", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/solicitacao-007-2023", "uid": "37f5609a5a1c4ad0902159ce67f5b335"}, {"description": "", "title": "BALANÇO FINANCEIRO EXERCICIO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/7d0023caae8a4f5081f5bd37d921d3b6", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-anuais/balanco-financeiro-exercicio-2022", "uid": "7d0023caae8a4f5081f5bd37d921d3b6"}, {"description": "", "title": "Resolução nº 002 de 08 de maio de 2008", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/bbc32f915fd4405da2bd6eb0473e3cee", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucao-no-002-de-08-de-maio-de-2008", "uid": "bbc32f915fd4405da2bd6eb0473e3cee"}, {"description": "", "title": "BALANÇO ORÇAMENTARIO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/c40ceeae8c704caea2114f5fcf9a7342", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-anuais/balanco-orcamentario-2022", "uid": "c40ceeae8c704caea2114f5fcf9a7342"}, {"description": "", "title": "5 RESTOS INSCRITO NO EXERCICIO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/c4c7191e9d1c4a6083cf80f4ec218b5c", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-anuais/5-restos-inscrito-no-exercicio-2022", "uid": "c4c7191e9d1c4a6083cf80f4ec218b5c"}, {"description": "", "title": "3 PAGOS NO EXERCICIO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/682f7ddcaeac41d1bb595cd7bb09c407", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-anuais/3-pagos-no-exercicio-2022", "uid": "682f7ddcaeac41d1bb595cd7bb09c407"}, {"description": "", "title": "BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIO 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/7f83b88f2891411aa925fe24f4b8e419", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-anuais/balanco-patrimonial-exercicio-2022", "uid": "7f83b88f2891411aa925fe24f4b8e419"}, {"description": "", "title": "4 RESTOS A PAGAR EN ORDEM SEQUENCIAL", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/be348dbcb39a4a97915adac480147058", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/prestacao-de-contas-anuais/4-restos-a-pagar-en-ordem-sequencial", "uid": "be348dbcb39a4a97915adac480147058"}, {"description": "TERMO DE REFERENCIA; EDITAL DE PROPOSTA; RECIBO DE RETIRADA; ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO E MAPA DE RESULTADO FINAL", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 006", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/849e8f9e3ecc4cb9a4a4cc80115c5c29", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-dl-006", "uid": "849e8f9e3ecc4cb9a4a4cc80115c5c29"}, {"description": "Termo de Referência;\r\nEdital de Proposta;\r\nRecibo de proposta;\r\nAta da Sessão;\r\nMapa de Resultado final\r\n", "title": "DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 005", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/c060b488d1494b21bb8c2deade0f7828", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-dl-no-005", "uid": "c060b488d1494b21bb8c2deade0f7828"}, {"description": "PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA  EXERCICIO 2025", "title": "CONTROLE INTERNO 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/5f773f738e9147708a2e5fa1c440f4f5", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/controladoria/plano-anual-de-auditoria-interna", "uid": "5f773f738e9147708a2e5fa1c440f4f5"}, {"description": "regimento interno", "title": "Regimento Interno Câmara de Rondolândia", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/524bdffb16c14afd956172906448d97d", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-camara-de-rondolandia", "uid": "524bdffb16c14afd956172906448d97d"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n", "title": "Decreto nº 00162023", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/189f7d50c0b840269cada37f981d462c", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/decreto-no-00162023", "uid": "189f7d50c0b840269cada37f981d462c"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "title": "RESOLUÇÃO N° 05/GAB/CMR2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/1950e0763e434616925f1b8aa97a4e66", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/resolucao-ndeg-05-gab-cmr2023", "uid": "1950e0763e434616925f1b8aa97a4e66"}, {"description": "INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL\r\nDE RONDOLÂNDIA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "title": "RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002, DE 10 DE MAIO DE 2022.", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/1c7c315b525c4bd1b79676fee73837d3", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/leis/resolucoes/resolucao-legislativa-no-002-de-10-de-maio-de-2022", "uid": "1c7c315b525c4bd1b79676fee73837d3"}, {"description": "", "title": "Estrutura Organizacional", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/fa4011975ca34ffaa9d38697982c0dc1", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/institucional/estrutura-organizacional/estrutura-organizacional", "uid": "fa4011975ca34ffaa9d38697982c0dc1"}, {"description": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO\r\nADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS\r\nPROVIDÊNCIAS", "title": "Decreto nº 00072024", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/61d9ed558582479eafd8b2d70468f21a", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/decreto-suplementar", "uid": "61d9ed558582479eafd8b2d70468f21a"}, {"description": "ENVIAR APLIC POIS FOI EVIADO COMO ÚNICA PLACA O VALOR TOTAL DE VÁRIOS ITENS, NÃO HAVERÁ MUDANÇA NO VALOR DO PATRIMÔNIO. ", "title": "ANEXO III MUDANÇA NÚMERO DO TOMBAMENTO ", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/4f1a6feb692e45cea9a1d149c6001c48", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/anexo-iii-mudanca-numero-do-tombamento", "uid": "4f1a6feb692e45cea9a1d149c6001c48"}, {"description": "Decreto de remanejamento ", "title": "Decreto nº 00022024", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/8a96902112cb4f7ab700fb3e7bc83002", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/atos-administrativos/decretos/decreto-no-00022024", "uid": "8a96902112cb4f7ab700fb3e7bc83002"}, {"description": "", "title": "Relatório e Parecer anual Contas de Gestão 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/a212fa9012284835a54fdc505081c80e", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/controladoria/controle-interno-2026/relatorio-e-parecer-anual-contas-de-gestao-2025", "uid": "a212fa9012284835a54fdc505081c80e"}, {"description": "", "title": "RELATORIO PARCIAL DA CONTAS DE GESTÃO 2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/apidata/content/File/2f347eafdbdd4b7e95575dd7d8607c08", "identifier": "https://www.rondolandia.mt.leg.br/transparencia/controladoria/controle-interno-2025/relatorio-parcial-da-contas-de-gestao-2025", "uid": "2f347eafdbdd4b7e95575dd7d8607c08"}]