Deputados estaduais que ocupam a posi\u00e7\u00e3o de l\u00edder na Assembleia Legislativa de Mato Grosso exercem n\u00e3o s\u00f3 as fun\u00e7\u00f5es estabelecidas no regimento interno da Casa, como tamb\u00e9m diversas atribui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sendo essenciais para o processo legislativo.
\r\nRegimentalmente, h\u00e1 tr\u00eas lideran\u00e7as na ALMT: de bancada, de bloco parlamentar e de governo. A elas compete a miss\u00e3o de atuar como porta-voz do grupo ou do poder que representam.
\r\nEntre as incumb\u00eancias dos l\u00edderes de bancada e de bloco parlamentar, est\u00e1 a de indicar os membros das comiss\u00f5es permanentes, sendo estes nomeados oficialmente pelo presidente da Casa. Na distribui\u00e7\u00e3o dos lugares das comiss\u00f5es, conforme estabelecido no regimento interno, deve-se assegurar, tanto quanto poss\u00edvel, a representa\u00e7\u00e3o proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares.
\r\nConforme Regimento Interno da ALMT, as lideran\u00e7as dos partidos que se coligarem em bloco parlamentar perdem suas atribui\u00e7\u00f5es e prerrogativas regimentais, sendo estas transferidas para o l\u00edder do bloco. Na atual legislatura, cinco blocos parlamentares devem ser formados, segundo anunciou nesta quarta-feira (08) o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho\u00a0(Uni\u00e3o), ap\u00f3s reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes.
\r\nL\u00edder do bloco denominado \u201cMovimento Democr\u00e1tico Brasileiro\u201d, composto pelos quatro deputados do partido, a deputada Janaina Riva destaca as diversas atua\u00e7\u00f5es das lideran\u00e7as no Legislativo estadual, entre elas, a de conciliar os interesses pol\u00edticos dos membros do bloco.
\r\n\u201cAgora no in\u00edcio dos trabalhos\u00a0o l\u00edder tem o papel de fazer as articula\u00e7\u00f5es para que os deputados possam ocupar as comiss\u00f5es e representar os interesses pol\u00edtico-partid\u00e1rios do bloco. Para isso, ele precisa conciliar os interesses de cada um. Muitas vezes tem mais de um deputado querendo ir para a mesma comiss\u00e3o, ent\u00e3o cabe ao l\u00edder sentar, dialogar e tentar negociar\u201d, salienta.
\r\nSess\u00f5es plen\u00e1rias\u00a0\u2013 No decorrer das vota\u00e7\u00f5es, cabe ao l\u00edder apresentar a opini\u00e3o de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposi\u00e7\u00e3o.
\r\nO regimento interno da Casa estabelece que, durante sess\u00e3o plen\u00e1ria, os l\u00edderes podem, depois de finalizada a Ordem do Dia, usar da palavra - ou delegar a tarefa \u00e0 outra pessoa - por tempo n\u00e3o superior a dez minutos improrrog\u00e1veis - \u00a0para tratar de assunto considerado relevante ou urgente. \u00c9 vedado o uso da palavra pela lideran\u00e7a no curso de discuss\u00e3o de mat\u00e9ria urgente.
\r\nApesar de n\u00e3o constar oficialmente no regimento, Janaina Riva aponta outras responsabilidades inerentes aos deputados que ocupam o posto. \u201cDentro do Plen\u00e1rio, o l\u00edder tem o papel de fazer com que os membros do bloco participem das vota\u00e7\u00f5es e caminhem unidos em determinadas decis\u00f5es consideradas importantes. Al\u00e9m disso, deve ouvir os membros do bloco, entender o que cada um deseja e levar isso para o l\u00edder do governo, para o Governo do Estado e tamb\u00e9m para o presidente da Assembleia\u201d, frisa.
\r\nLideran\u00e7a do governo\u00a0\u2013 Ao l\u00edder e ao vice-l\u00edder do governo cabe a miss\u00e3o de promover uma interlocu\u00e7\u00e3o entre os Poderes Executivo e Legislativo, bem como de apresentar as propostas do Governo do Estado e defend\u00ea-las junto aos deputados estaduais, com a finalidade de assegurar a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que estejam em conformidade com os objetivos pretendidos.
\r\nAssim como os l\u00edderes de bancada e de blocos, ao l\u00edder do governo tamb\u00e9m \u00e9 concedido o direito de usar da palavra em qualquer momento da sess\u00e3o plen\u00e1ria para fazer comunica\u00e7\u00e3o urgente ou responder cr\u00edticas dirigidas \u00e0 pol\u00edtica que defende, exceto durante a Ordem do Dia e quando houver orador na tribuna, e por prazo nunca superior a dez minutos.
\r\nNa atual legislatura, a lideran\u00e7a do governo \u00e9 ocupada novamente pelo deputado Dilmar Dal\u2019Bosco (Uni\u00e3o) e a vice-lideran\u00e7a, pelo deputado Beto Dois a Um (PSB), eleito para o seu primeiro mandato.
\r\n\u201cTive o privil\u00e9gio de ser convidado para assumir a vice-lideran\u00e7a do governo aqui na Assembleia. At\u00e9 poucos meses atr\u00e1s eu fazia parte da equipe do Governo do Estado, ent\u00e3o entendo com profundidade as mensagens, as inten\u00e7\u00f5es, as a\u00e7\u00f5es e os movimentos desta gest\u00e3o. Assim, acredito que posso contribuir e auxiliar nessa rela\u00e7\u00e3o do governo com os colegas parlamentares, para que eles entendam, tirem suas d\u00favidas, sendo um canal mais r\u00e1pido pra facilitar o acesso do Executivo estadual com o Legislativo\u201d, afirma Beto Dois a Um.
\r\nO deputado tamb\u00e9m ressalta a import\u00e2ncia de utilizar todos os canais dispon\u00edveis para dialogar n\u00e3o s\u00f3 com os parlamentares, mas tamb\u00e9m com os cidad\u00e3os.\u00a0
\r\n\u201cN\u00f3s nunca podemos perder o foco e o nosso foco aqui \u00e9 o cidad\u00e3o. Tanto o deputado Dilmar, como l\u00edder do governo, quanto eu, como vice-l\u00edder, temos a fun\u00e7\u00e3o de facilitar a interlocu\u00e7\u00e3o, como eu j\u00e1 pontuei, mas sem tirar de foco que o objetivo final \u00e9 que o melhor aconte\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o n\u00f3s vamos usar todas as prerrogativas poss\u00edveis pra manter a nossa popula\u00e7\u00e3o sabendo o que t\u00e1 acontecendo e fazer com que as melhores decis\u00f5es sejam tomadas\u201d, frisou.
\r\nCol\u00e9gio de L\u00edderes\u00a0\u2013 Embora o pr\u00f3prio nome preveja apenas a participa\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes em suas reuni\u00f5es, o Legislativo mato-grossense adota a pr\u00e1tica de permitir a presen\u00e7a dos 24 deputados nos encontros do Col\u00e9gio de L\u00edderes.
\r\nCompete ao Col\u00e9gio de L\u00edderes: superintender os trabalhos da Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora nas suas atribui\u00e7\u00f5es referentes ao processo legislativo; examinar as mat\u00e9rias em condi\u00e7\u00f5es de tramita\u00e7\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o da \u2018Ordem do Dia\u2019; controlar a aplica\u00e7\u00e3o das \u2018Quest\u00f5es de Ordem\u2019 decididas em Plen\u00e1rio e registradas em livro pr\u00f3prio; propor a constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es especiais; e convocar sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e secretas
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